REIVINDIQUE SEUS DIREITOS II
Bom Dia Caros (as) Amigos (as) !
Por:
zanchetta
01/04/2011 01:04
Reedição
|
7 Bilhões , Este É O Valor Estimado Que O Povo
Brasileiro Tem Direito!
Prezados
amigo (as), vivemos em um país com denominação política definida democrática,
porém em muitos âmbitos públicos que gerenciam a vida do cidadão impera
sistemas arcaicos de uma política socialista, sendo esta definição
utilizada como matéria das principais universidades brasileiras ,e
sendo a política brasileira tese de debates e estudos de como
fazer com que um país tenha seu crescimento econômico sustentável em
parceria com o cidadão brasileiro. Com tudo que o país viveu em tempos de
administração exercida por militares, os representantes do povo parecem
que não aprenderam , ou, uma grande maioria está indo com muita sede ao pote de
ouro.
Como
todos sabem a ANEEL (AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA) é um
órgão fiscalizador do governo federal no referente ao setor
de energia elétrica, parece porém que alguém não está fazendo o serviço de
supervisão corretamente, pois foi detectado através de
investigações pelo TCU (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO), que não deixa de
ser outro órgão do governo federal , porém com maior autonomia a fim de se
fazer com que as leis sejam cumpridas e os direitos a que prejudiquem
sejam reparados, através de auditores descobriram que as companhias de
energia elétricas de todo o país por um erro de cálculo , receberam
cerca de R$ 7 BILHÕES de reais a mais entre os anos de 2002 à 2009, ou
seja aproximadamente R$ 1 BILHÃO de reais ao ano, porém
especialistas crêem que estes valores podem ultrapassar
facilmente o indicado.
As
companhias alegam que foram cobradas taxas para custear a transmissão de
energia elétrica em locais distantes do país, porém o TCU (TRIBUNAL
DE CONTAS DA UNIÃO), considerou a cobrança irregular, e muito
interessante a agencia nacional de energia elétrica no final
do ano de 2009 desobrigou as concessionárias a restituir os valores pagos pelo
cidadão brasileiros.
Com o
caso que veio a tona, e vendo que as concessionárias não se
manifestaram em devolver ou renegociar o que os consumidores tem direito, um
grupo de deputados federais entrou na briga contra a ANEEL (agencia nacional de
energia elétrica) e contra as concessionárias, ou seja , os deputados federais
encaminharam um projeto a câmara que se aprovado, seguirá para
votação no Senado Federal, e caso este aprove, estará formado
um Decreto Legislativo, ou seja passará a vigorar imediatamente como Lei,
sem o consentimento ou intervenção do (a) presidente da republica .
Segundo
consta é direito do cidadão reivindicar seus direitos, como costa na Carta
Magna e principalmente o Código De Defesa Do Consumidor, afirmando este que o
cidadão tem direito de ser ressarcido em dobro. Uma grande probabilidade seria
que as companhias tentassem entrar em acordo com seus cliente, de
forma a tentarem pagar os valores como serviço.
A questão
é o seguinte.
-1 Muitos
diriam que não vale adentrar com processo, pois os custos se tornariam
superiores ao direito que possuo a receber !
-
Realmente os custos individuais se tornam caros, porém caso não haja
devolução e o decreto seja aprovado, as ações deverão serem movidas em
coletividade , afim de baratear as custas advocatícias.
-2 Se uma
vez definida ação a favor dos clientes contra as companhias de eletricidade, e
mesmo assim você não deseje mobilizar ação em conjunta. Seria mais que justo você
passar uma procuração dando o direito de tentar este recurso a
instituições de caridade ou ONGS que sejam de seu conhecimento
- A
questão é, porque eu deveria doar os meus direitos se não é de meu interesse
particular?
A
resposta seria: -Caso você não tem interesse na pequena
indenização, nada mais justo que as pequenas migalhas vá parar nas
mãos de quem realmente precisa, ao invés de ficarem nos bolsos de
uma minoria que deve estar preocupada ou rindo do “erro“
que lhes beneficiou em aproximadamente R$ 7 BILHÕES DE REAIS> Dizemos
aproximadamente esse valor porque os valores reais serão
conhecido somente quando a lei determinar que a ANEEL lhes entregue os
balanços entre2002 e 2009, ou seja continua sendo um enigma quanto
realmente foi arrecadado com está brincadeira de mal gosto contra o cidadão
brasileiro.
Como
complemento deste assunto, está na hora do povo reivindicar os seus
direitos, por pequenos valores que sejam, pois ninguém êxita em lhes cobrar uma
dívida de luz ou outro, caso não pague, por más que você tente
negociar quando vê está com o nome protestado .
***No
caso de qualquer processo é muito importante ter as contas originais, por
mais que digam não serem necessárias guardá-las por mais de cinco anos,
pois caso os magistrados a reivindiquem como prova importante, esta será
de estrema importância . Basta lembrar nos caso dos combustíveis onde
grande parcela do povo não costuma de pedir a nota fiscal, ficando em muitos
casos impossibilitado de provar que tem direito a ser ressarcido.***
Para maiores
informações veja os links abaixo
No hay comentarios:
Publicar un comentario